Cabral Pessanha & Silva

O Escritório Cabral, Pessanha & Silva Advogados Associados, com mais de 17 anos de experiência no exercício da Advocacia, tendo como objetivo principal a excelência na prestação de serviços, objetivando atender as necessidades dos nossos clientes de acordo com suas demandas. Atuamos em diversas áreas do Direito.

Somos um escritório que procuramos nos destacar por maneira objetiva, eficiente e moderna, atendendo as necessidades e demandas jurídicas de nossos clientes.

A experiência de nossos associados, permite e assegura a prestação de serviços de excelência aos nossos clientes e amigos, na busca da solução de seus litígios.

Nosso escritório proporciona aos nossos clientes militares a possibilidade de se credenciarem, com desconto mensal em folha pagamento, tornando-se um associado com direito a assessoria jurídica.

DIREITO CIVIL

Cobrança Indevida;
Propaganda Enganosa;
Inscrição Indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito;
Ações contra Operadoras de Telefonia, TV por assinatura e internet, falhas nas prestações de serviços em geral;
Ação de Despejo;
Contratos e Compromissos de Compra e Venda (imóveis, aluguel, financiamento da casa própria);
Transferência da Propriedade Imobiliária e ITBI;
Aquisição de Propriedade Imóvel;
Ações Possessórias (usucapião);
Ação reivindicaria;
Contratos de Compra e Venda;
Contratos de Locação Imobiliária;
Propositura e Acompanhamento de Ações;
Apresentação de Defesas, Recursos e Impugnações;
Realização de Diligências Processuais;
Planos de Saúde, Seguros, Cartões de Crédito, Companhias Aéreas, Perícias Grafotécnicas e Papiloscópias;
ICMS sobre Energia Elétrica (TUST e TUSD);
Ações referentes a Empréstimos Consignados, Empréstimos Fraudulentos, Juros Abusivos, Redução de Margem Consignável, Cobranças indevidas, etc.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Divórcio Litigioso e Anulação de Casamento;
Pensão Alimentícia;
Guarda de Menores;
Regulamentação de Visitas;
Investigação de Paternidade e Anulatórias;
Guarda, Adoção, Curatela, Interdições;
Pactos Antenupciais, Contrato de Sociedades de Fato e Uniões Estáveis;
Pedido de Alimentos a Avós (Alimentos Avoengos);
Guarda Compartilhada;
Alienação Parental;
Revisão de Pensão Alimentícia;
Exoneração de Pensão Alimentícia de Filhos e Cônjuge;
Inventário - Extrajudicial e Judicial;
Planejamento Sucessório - Testamento;
Remoção de Inventariante;
Anulação ou Nulidade de Partilha;
Ação de Exigir Contas.

DIREITO MILITAR

Reforma;
Melhoria de Reforma;
Auxilio - Invalidez;
Isenção de Imposto de Renda;
Requerimento e Restabelecimento de Gratificações Militar;
Recurso Administrativo, Acidente em Serviço, Atestado Sanitário de Origem - ASO ou ISSO;
Concurso Público;
Assédio Moral;
Pensão Militar;
Ação de Revisão ou Atualização de Pensão Militar;
Ações referentes a Empréstimos Consignados, Empréstimos Fraudulentos, Juros Abusivos, Redução de Margem Consignável, Cobranças indevidas, etc.;
Sindicância;
Conselho de Justificação;
Conselho de Disciplina;
Inquérito Policial Militar;
Processo Administrativo Disciplinar Militar;
Auditoria Militar;
Auto de Prisão em Flagrante de Militares;
Defesa de Crimes Militares;
Processo Penal Militar;
Direito Penal Militar.

DIREITO PENAL

Crimes Empresariais;
Crimes Contra as Relações de Consumo;
Crimes Ambientais;
Crimes no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais;
Crimes Previstos na Lei de Drogas;
Crimes Contra as Relações de Consumo;
Crimes no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais;
Crimes Previstos na Lei de Drogas;
Crimes Praticados por Funcionários Públicos;
Estupro e Estupro de Vulnerável;
Crimes Sexuais;
Tráfico de Drogas;
Contrabando de Produtos;
Crime de Quadrilha ou Bando;
Crimes de Falsificação;
Crimes de Trânsito;
Descaminho de Mercadorias;
Fraude a Credores;
Acompanhamento em Delegacias de Polícia Civil e Federal;
Inquérito Penal Militar;
Habeas Corpus;
Liberdade Provisória e Fiança;
Toda Área Criminal - Consultoria on-line - Plantão Criminal 24 horas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Contagem de Tempo de Serviço;
Assessoramento e Planejamento de Benefício Previdenciário mais Benéfico;
Encaminhamento de Benefícios Previdenciário tanto na esfera Administrativa como Judicial;
Aposentadoria por Tempo de Serviço e/ ou Contribuição;
Aposentadoria Especial;
Aposentadoria por Idade;
Aposentadoria por Invalidez;
Auxílio-Acidente;
Auxílio-Doença;
Auxílio Reclusão;
Reabilitação Profissional;
Revisão de Benefícios;
Pensão por Morte;
Beneficio Assistencial ao Idoso e ao Deficiente- LOAS;
Revisão de Benefício;
Desaposentação;
Averbação (período rural, militar e especial);
Simulação de Renda Mensal do Benefício;
Reconhecimento de Tempo como Trabalhador Rural.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais;
Representação em ações judiciais nos principais temas: verbas rescisórias (FGTS, seguro desemprego, multas legais e convencionais);
Desvio e acúmulo de função;
Horas Extras / Banco de horas;
Enquadramento sindical;
Rescisão indireta / dispensa por justa causa ilícita; Dano moral / assédio moral e/ou sexual;
Representação Judicial nas defesas e acompanhamento, até o final dos processos trabalhistas em curso, incluindo interposição de Recursos perante o Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho; acidentes de trabalho e LER (lesões por esforço repetitivo);
Seguro desemprego, Verbas rescisórias, Estabilidade, Reintegração ao trabalho, Adicionais de insalubridade e periculosidade, Equiparação salarial, Pagamento Inferior ao Piso Salarial.

Com sede no centro do Rio de Janeiro, o Escritório Cabral, Pessanha & Silva Advogados, em mais de uma década de advocacia, prima pela excelência na prestação de serviços a todos os seus clientes.

Horário de Funcionamento:

O Escritório Cabral, Pessanha & Silva Advogados funciona de segunda a sexta-feira, das 09 às 18 h.

Em casos de urgências (Criminal) temos atendimento 24 h.

Atendimento:

Além do atendimento presencial em sua sede, o Escritório Cabral, Pessanha & Silva Advogados mantém diferentes canais de comunicação com seus clientes, que poderão usufruir, igualmente, de atendimentos personalizados por e-mail, telefone fixo ou WhatsApp.

Atendimento em todo o município do Rio de Janeiro.

Veja onde estamos no mapa abaixo:

Precisando de um advogado? Como posso ajudá-lo?

Envie um e-mail para um dos nossos profissionais ou clique no WhatsApp ao lado.